A defesa da laicidade do Estado brasileiro e o repúdio ao chamado Estatuto
Jurídico da Igreja Católica no Brasil - a concordata Brasil-Vaticano -
reunirá na próxima semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp),
representantes de grupos organizados de ateus, magistrados, umbandistas,
evangélicos e homossexuais, entre outros, para uma manifestação conjunta.
A Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado (Abradel) e a
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), em conjunto com a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ABGLT, as Católicas pelo
Direito de Decidir e outras organizações convidam a imprensa para ume
entrevista coletiva no próximo dia 23, na Alesp, a partir das 15 horas, para
tratar da ameaça que o acordo representa a princípios consagrados na
Constituição, como a separação entre as religiões e o Estado.
Aprovada pelo Senado na última semana, a concordata aguada apenas
promulgação para entrar em vigor. Antes das votações no Congresso, a AMB
havia emitido nota condenando o acordo, classificando- o como "grave
retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade
enquanto princípio fundamental do Estado". O presidente da associação,
Mozart Valadares, já levantou a hipótese de apresentação, no STF, de uma
Ação Direta de Inconstitucionalida de contra a concordata.
Além de privilegiar a Igreja Católica, selecionando- a, entre todos os
demais credos (ou da ausência de crença) para ser objeto de um acordo com o
Estado brasileiro, a concordata estabelece ensino religioso confessional em
escolas públicas, uso de dinheiro público na manutenção de bens de
propriedade da Igreja Católica e interferência de princípios religiosos em
questões trabalhistas e matrimoniais.
O QUÊ:
Coletiva sobre a concordata Brasil-Vaticano
QUEM:
Ação Educativa, Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira
de Ateus e Agnósticos, Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do
Estado, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e
Transexuais, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania,
Associação Brasileira de Templos de Umbanda, Associação dos Magistrados
Brasileiros, Associação dos Pastores Evangélicos do Piauí, Católicas pelo
Direito de Decidir, Conselho Regional de Assistentes Sociais/SP, Fórum
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -SP, Sindicato
dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Superior Órgão de
Umbanda de SP e outros.
QUANDO:
Sexta-feira, 23 de outubro, a partir das 15h
ONDE:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Espaço Tiradentes
CONTATO:
Daniel Sottomaior, presidente da Abradel
(11) 9388-4746
